Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 232 de 17 de dezembro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora KHADIJA SLEMEN, a partir de 03/12/2025, face ao seu falecimento.
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,03 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e três centavos).
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LÚCIO MAURO DA SILVA, matrícula nº 10.767, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula nº 8.151, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de outubro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Cristina Oliveira Dias, matrícula nº 10.073, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de outubro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Araci Berenice da Silva, matrícula nº 6081, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA DA CRUZ PRAXEDES matrícula nº 8.139, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SÉRGIO CARVALHO DA SILVA matrícula nº 8.169, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - Conceder, a partir de 03 de outubro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, matrícula nº 13.458, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO MEDICI JUNIOR, matrícula nº 18.167, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 a servidora ÉRICA BOTELHO DE SOUZA CEVESE, matrícula nº 20.663, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 o servidor PEDRO PAULO DOS ANJOS, matrícula nº 13.448, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALTER RODRIGUES ROBERTI matrícula nº 8.230, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula nº 3.534, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de outubro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos Alberto Alves, matrícula nº 5095, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - Conceder, a partir de 18 de agosto de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Sidney Siqueira Mendes, matrícula nº 20.949, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - Conceder, a partir de 08 de novembro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Helena Lima de Farias Silva, matrícula nº 4595, aposentada em 28/08/2015, conforme Portaria nº 133/2015, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 133 de 26 de agosto de 2015 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA LIMA FARIA SILVA, a partir de 08/11/2025, face ao seu falecimento.
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 061 de 15 de abril de 2015 que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVES, a partir de 24/10/2025, face ao seu falecimento.
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 16/06/2025, a servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA TELLES, matrícula nº 10.674, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARIA DO CARMO ALVES REZENDE matrícula nº 8.886, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA matrícula nº 4.429, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RICARDO FONSECA FERRARI matrícula nº 8.147, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BENEDITO matrícula nº 8.123, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
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