ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA LÚCIA FARIA MATRÍCULA Nº 11.839, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR AURÉLIO SALVADOR, MATRÍCULA Nº 13.285, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MABEL AMARAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 19.233, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MÁRIO JOSÉ DIAS MATRÍCULA Nº 2.860, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA JÚLIO CÉSAR CAETANO, A PARTIR DE 14/01/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 26/02/2026 A SERVIDORA NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 20.536, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA NÍVEL NSTI-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.072,53 (DOIS MIL, SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.361,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ART. 1º - CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA VALÉRIA DIAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1651, APOSENTADA NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO – D4-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSÂNGELA DAMAZIO DA SILVA MATRÍCULA Nº 8.373, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL 3-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 24/09/2025 A SERVIDORA REGINA COELI CAMPOS DE SOUZA DUARTE, MATRÍCULA Nº 26.595, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL 6-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 05/11/2025 A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA AMORIM DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 26.671, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR DERIDES DE CASTRO ROSA MATRÍCULA Nº 5.507, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 05/11/2025 O SERVIDOR NATANAEL TEIXEIRA DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 25.357, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÍVEL 5-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELIDA SANTANA, MATRÍCULA Nº 20.641 NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL 6-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 21.889, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NARLY SALES RODRIGUES COUTINHO MATRÍCULA Nº 3.614, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA MATRÍCULA Nº 8.100, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARLA CRISTINA DE ANDRADE BRAZ CALIXTO MATRÍCULA Nº 8.929, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.621,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS),

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.043,18 (TRÊS MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.621,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.621,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.621,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.781,44 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 1699 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA VALÉRIA DIAS DE ALMEIDA, A PARTIR DE 01/02/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA JACOMASSI MACHADO MATRÍCULA Nº 8163, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LIBÂNIA TEODORO MATRÍCULA Nº 7406, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE SIQUEIRA JOSÉ, MATRÍCULA Nº 9.268, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA MATRÍCULA Nº 12.604, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.