CONCEDER, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2024, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX- SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 4447, APOSENTADO NO CARGO SERRALHEIRO, NIVEL 3-F DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA 729 DE 19 DE AGOSTO DE 2004 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, A PARTIR DE 16/02/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 032 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, A PARTIR DE 19/02/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.413,05 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.705,05 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.094,40 (DOIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, MATRÍCULA N° 8424, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACE BASTOS ALVAREZ, MATRICULA Nº 7910, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, MATRICULA Nº 7053, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DE JESUS matricula nº 12254, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA PIRES MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA Nº 7687, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 23/10/2023, O SERVIDOR SÉRGIO WILSON PONTES PIMENTEL, MATRICULA Nº 19607, NO CARGO DE MÉDICO, NIVEL NSTI-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, A SERVIDORA TATIANA DA SILVA HERRERA, MATRICULA Nº 9353, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

POSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DAYSE MARQUES VIEIRA, MATRÍCULA Nº 153, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL MÉDIO II, NIVEL VI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES MATRICULA Nº 8926, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 054 DE 27 DE MAIO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GERALDO MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DE 27/01/2024, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º CONCEDER, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX- SERVIDOR FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 16158, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

DESIGNAR A SERVIDOR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, MATRÍCULA 37, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/RESENPREVI/2021.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 12.767, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARCINEIA BENEVENUTO BORGES MATRICULA Nº 12801, NO CARGO DE COZINHEIRO, NIVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORÀ DAISY GOÉS DA SILVA, MATRICULA Nº 13.470, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA REGINA DOS SANTOS MATRICULA N 5723, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 11/08/2022, A SERVIDORA CLAUDIA DINIZ, MATRICULA Nº 7.181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE 1. NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 09/01/2023, A SERVIDORA MONIQUE ALESSANDRA ALVES DE CASTRO, MATRICULA Nº 175, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, NIVEL II-E, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LUIS ROBERTO NOGUCHI, MATRICULA Nº 7.159, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NIVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, MATRICULA NO 21.443, NO CARGO DE PSICÓLOGA, NIVEL NSTI-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA MATRICULA Nº 5724, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.767, NO CARGO DE COZINHEIRA, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.