REFIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.988,08 (Hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos).

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA, matrícula nº 12.872, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora RAQUEL DE MELLO BATISTA matrícula nº 10.495, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA ROCHA TITONELLI DA SILVA matrícula nº 9.803, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula nº 8.876, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES, matrícula nº 15.070, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MILTON BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.674, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 24 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula nº 5809, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA matrícula nº 8.303, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 9.381,41 (Nove mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.089,96 (Dois mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Conceder, a partir de 27 de março de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Nogueira da Silva, matrícula nº 5599, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Nomear, Shayene Oliveira Lins de Acir, para a função de Responsável pelo Setor de Protocolo e Ouvidoria, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Staphanny Danielle Continente Rocha Tavares, para a função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

REVOGAR, a portaria nº 136 de 19 de fevereiro de 2004 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, a partir de 31/03/2025, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 23 de março de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Silas de Almeida Silva, matrícula nº 12.579, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 233 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para a servidora CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, a partir de 27/03/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES matrícula nº 9.569, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-M, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, o servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula nº 7.395, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.612,47 (Hum mil, seiscentos e doze reais e quarenta sete centavos).

Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 048/2025.

Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor IVAMAR DOS REIS MELO, matrícula nº 26, no cargo de Técnico Previdenciário, nível 5-C, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO matrícula nº 10.210, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA matrícula nº 5.788, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.