APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA matrícula nº 8.095, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 042 de 12 de março de 2010 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARTINS, a partir de 21/09/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula nº 2.766, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO matrícula nº 8.246, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO ROBERTO FERREIRA matrícula nº 7.909, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula nº 8.868, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REFIXAR, a partir de 01 de setembro de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matrícula nº 13000, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA matrícula nº 11.743, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula nº 8.883, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.129,13 (Seis mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

REVOGAR, a portaria nº 501 de 10 de dezembro de 2010 que concede aposentadoria para o servidor JOAQUIM BENEDITO DA SILVA, a partir de 10/09/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 229 de 23 de julho de 2010 que concede aposentadoria para a servidora NAIR DO CARMO SILVA, a partir de 21/03/2025, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 07 de agosto de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Edgarlene D’Arque de Almeida Machado Scopacasa, matrícula nº 1369, aposentada no cargo de Inspetor de Ensino - NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 324 de 09 de dezembro de 1996 que concede aposentadoria para a servidora EDGARLENE D’ARQUE DE ALMEIDA MACHADO SCOPACASA, a partir de 07/08/2025, face ao seu falecimento.

Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 046/2025.

REVOGAR, a portaria nº 081 de 11 de março de 2025 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ BENEDITO DA SILVA PEDROSO, a partir de 03/09/2025, face ao seu falecimento.

Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

REVOGAR, a portaria nº 279 de 09 de agosto de 2012 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, a partir de 30/03/2025, face ao seu falecimento.

- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA matrícula nº 8.111, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA IZIDORO DA SILVA matrícula nº 9.824, no cargo de Musicoterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, matrícula nº 008 no cargo de Contador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 20.525, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula nº 4.200, no cargo de Professor Docente II, nível D2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR MOREIRA matrícula nº 7.405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 30 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor João Luiz da Silva, matrícula nº 20.508, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.888,43 (Hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.062,35 (Três mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.875,43 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.980,04 (Hum mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos).