Art. 1º - Conceder, a partir de 18 de agosto de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Sidney Siqueira Mendes, matrícula nº 20.949, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 08 de novembro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Helena Lima de Farias Silva, matrícula nº 4595, aposentada em 28/08/2015, conforme Portaria nº 133/2015, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de outubro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Carlos Alberto Alves, matrícula nº 5095, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 133 de 26 de agosto de 2015 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA LIMA FARIA SILVA, a partir de 08/11/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 061 de 15 de abril de 2015 que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVES, a partir de 24/10/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BENEDITO matrícula nº 8.123, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARIA DO CARMO ALVES REZENDE matrícula nº 8.886, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS matrícula nº 8.112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula nº 7.600, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 16/06/2025, a servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA TELLES, matrícula nº 10.674, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RICARDO FONSECA FERRARI matrícula nº 8.147, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10.249, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA matrícula nº 4.429, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 301 de 14 de dezembro de 2011 que concede aposentadoria para a servidora TERESA RAFAEL DA SILVA, a partir de 08/10/2025, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 02 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Walber Cipriano dos Santos, matrícula nº 20.212, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 13 de julho de 2025, pensão aos beneficiários da ex-servidora Simone Rodrigues Domingos Viana, matrícula nº 26.437, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/09/2025 o servidor MANOEL MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 7.630, no cargo de Técnico de Radiologia nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 24 de novembro de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24.456, em atividade, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 15 de junho de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcelo Henrique Braz Nakashima, matrícula nº 8.210, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 02 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Walber Cipriano dos Santos, matrícula nº 20.212, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 21 de setembro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor José Martins, matrícula nº 1426, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula nº 2.766, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 043 de 19 de março de 2018 que concede aposentadoria para o servidor LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, a partir de 04/08/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 042 de 12 de março de 2010 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARTINS, a partir de 21/09/2025, face ao seu falecimento.

Designar a servidora, Carla da Costa Alexandre, matrícula 30, para fiscalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022.

REFIXAR, a partir de 01 de setembro de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matrícula nº 13000, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende