Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.875,43 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

REVOGAR, a portaria nº 233 de 27 de novembro de 2023 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, a partir de 30/07/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 042 de 11 de março de 1994 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA PITANGA MONTEIRO, a partir de 23/07/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 124 de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEIREDO, a partir de 19/07/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/04/2025 a servidora ISABEL HELENA DE BRITO, matrícula nº 7.795, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.078,07 (Seis mil, setenta e oito reais e sete centavos).

- APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO, matrícula nº 12.398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES matrícula nº 9.795, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA, matrícula nº 11.940, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/07/2025 o servidor CARLOS EDUARDO ROSENBURG VILLAS BOAS, matrícula nº 20.065, no cargo de Médico nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/12/2024, a servidora ROSECLAIR GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 10.643, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13.717, no cargo de Médica, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/04/2025 a servidora IZABEL HELENA DE BRITO, matrícula nº 7.795, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MÁRCIA BELLO DOS SANTOS, matrícula nº 26.453, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matrícula nº 18.762, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula nº 18.975, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA matrícula nº 12.081, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora SORAIA LINHARES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 13.483, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025, o servidor RICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 18.443, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025 a servidora MARIANA PINTO DA SILVA, matrícula nº 25.115, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora CLÁUDIA WHATELY VILLAS BOAS, matrícula nº 20.174, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 7.556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA MARISA FROES matrícula nº 7.994, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 04/04/2025 a servidora SIMONE ALVES CARLOS CORREA, matrícula nº 24.950, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13.576 no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 06 de maio de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Claudio de Sá Pedro, matrícula nº 12168, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.