APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora FRANCISLENE CHAVES DE CARVALHO matrícula nº 8.195, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, o servidor JOSÉ JORGE JOVINO DA SILVA matrícula nº 9.760, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula nº 9.786, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ADILCIA APARECIDA DIAS FERNANDES matrícula nº 8.916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA matrícula nº 7.689, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO PAULO DA SILVA, matrícula nº 5.462, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLERIA MARIA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 21.203, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula nº 13.009, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 12.868, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula nº 7.703, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula nº 7.703, no cargo de Médico, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.967, no cargo de Pintor, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 11 de janeiro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Noemi Monteiro da Silva, matrícula nº 12.654, falecida em 11/01/2025, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 007/2025.

- REVOGAR, a portaria nº 044 de 09 de fevereiro de 2009 que concede aposentadoria para a servidora NOEMI MONTEIRO DA SILVA, a partir de 11/01/2025, face ao seu falecimento.

Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2024, pensão aos beneficiários da ex-servidora Adalgisa de Almeida Rosa Galdino, matrícula nº 12.461, falecida em 06/12/2024, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para a função de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI

Nomear, Luís Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Miriam Santos Fernandes Delgado, para o cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Carla Dentino Goldstein, para a função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para a função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Adam da Costa Assis, para a função de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Amarildo Igino de Oliveira, para a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.750,07 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e sete centavos).