APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TÂNIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 21114, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/04/2024, o servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 8267, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula nº 12734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

•Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024.

•Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 051/2024.

- FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.860,11 (Hum mil, oitocentos e sessenta reais e onze centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.848,38 (Dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.645,36 (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.726,04 (Setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

Conceder, a partir de 05 de junho de 2024, pensão a beneficiária do ex-servidor Edivaldo Magno dos Santos, matrícula nº 1488, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 055/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA LEITE DA CONCEIÇÃO matrícula nº 6368, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 07/02/2024, a servidora MIRIAM FÁTIMA AGUIAR FORTES, matrícula nº 15076, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula nº 7296, no cargo de Odontologista, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO matrícula nº 11828, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 28 de maio de 2024, pensão a beneficiária do ex-servidor David Rosa da Silva, falecido em 17/03/2024, matrícula nº 12805, em atividade, no cargo de motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora LUCIENE BENTO GOUVEA TEIXEIRA matrícula nº 8218, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELISÂNGELA CLARO FURTADO matrícula nº 9798, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCIARA FARIAS PEREIRA matrícula nº 5508, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUSA DOS SANTOS COLLASSO, matrícula nº 12255, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS PRADO PERES, matrícula nº 8250, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

•Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 047/2024.

REVOGAR, a portaria 2347 de 13 de agosto de 2009 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA LISBOA, a partir de 19/06/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS, matrícula nº 18187, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor NILO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 20225, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA REGINA DE PAULA, matrícula nº 11612, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.