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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 930 registros
Portaria: 044 27/02/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LECI VITORIANO, MATRICULA Nº 12.356, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 045 27/02/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSE CARLOS FERREIRA LOPES, MATRICULA Nº 4.792, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 046 27/02/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 7.167, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 047 27/02/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, MATRICULA Nº 10.633, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NIVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 048 27/02/2023
  • APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA, MATRICULA Nº 19.815, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 049 27/02/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA CONCEIÇÃO ALVES NEVES, MATRÍCULA Nº 5.601, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 050 27/02/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GEORGIA OLGA SANTOS TORRES, MATRÍCULA Nº 11.285, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 026 17/02/2023
  • O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA C ... Veja mais

Portaria: 027 17/02/2023
  • O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, com redação conferida ... Veja mais

Portaria: 028 17/02/2023
  • O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1°, III, "b", §3° da CRFB/88, com redação dada pela Emenda C ... Veja mais

Portaria: 029 17/02/2023
  • O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA C ... Veja mais

Portaria: 030 17/02/2023
  • O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Resende - RESENPREVI, no exercicio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1°, III, "b", §3° da CRFB/88, com redação dada pela Emenda C ... Veja mais

Portaria: 031 17/02/2023
  • O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA C ... Veja mais

Portaria: 032 17/02/2023
  • O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA C ... Veja mais

Portaria: 033 17/02/2023
  • O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CON ... Veja mais

Portaria: 025 06/02/2023
  • APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 01/01/2023, O SERVIDOR ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, MATRICULA Nº 6410, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

Portaria: 008 30/01/2023
  • APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Portaria: 009 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TERESA CRISTINA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.731, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 010 30/01/2023
  • APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 19491, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 011 30/01/2023
  • APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, MATRÍCULA Nº 11318, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 012 30/01/2023
  • APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SALADINO CORREA LEITE, MATRÍCULA N° 8161, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 013 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº 7598, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 014 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA NEIDE JOSIAS, MATRÍCULA Nº 5482, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 015 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JULIO CESAR CAETANO, MATRÍCULA Nº 3574, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 016 30/01/2023
  • APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matricula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Portaria: 017 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRICULA Nº 7598, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 018 30/01/2023
  • APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11.691, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 6-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 019 30/01/2023
  • APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, MATRÍCULA Nº 12.157, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 020 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 9238, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Portaria: 021 30/01/2023
  • APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 20503, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

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