EXONERAR, ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SIMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 023/2018.

EXONERAR, PAULA REJANE DE SOUZA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 022/2018.

EXONERAR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 016/2018.

EXONERAR, ADAM DA COSTA ASSIS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 015/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 015/2018

EXONERAR, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, SIMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 014/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI

EXONERAR, IVAMAR DOS REIS MELO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 013/2018.

EXONERAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 011/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI

REVOGAR, A PORTARIA Nº 187, DE 05 DE JULHO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MÁRIO SAMPAIO NETO, A PARTIR DE 09/02/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA OZIMAR COSME TAVARES, MATRÍCULA Nº 21626, NO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA THOMAZ DE FARIA, MATRÍCULA Nº 7198, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 11409, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 16235, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 7294, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR FORTUNATO PRADO BRANCHER, MATRÍCULA 43, MÉDICO PERITO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, SEM ÔNUS PARA O RESENPREVI.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 10359, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.266,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VANESSA BARBOSA CORDEIRO, A PARTIR DE 28/05/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, MATRICULA Nº 7103, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VILMA NUNES MACHADO, MATRÍCULA Nº 12292, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALESSANDRA DANIEL, MATRICULA Nº 7303, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, MATRÍCULA Nº 4620, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.