CONCEDER, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR RENE HONORATO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12138, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 4373, APOSENTADA EM 07/11/2003, CONFORME PORTARIA Nº 739/2003, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 045, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, A PARTIR DE 03/04/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1482, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA LÚCIA INES FLORENZANO ZANOLLA, A PARTIR DE 30/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 059, DE 26 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLEY SILVA CRUZ, A PARTIR DE 23/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 PUBLICADA EM 05/02/2021 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 099/2019 PUBLICADA EM 28/06/2019 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2020 PUBLICADA EM 08/05/2020 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

REVOGAR, A PORTARIA Nº 096, DE 26 DE JULHO DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA, A PARTIR DE 17/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ALTERAR, O ART. 2º DA PORTARIA Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA EM 06/08/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, MATRICULA Nº 6734, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, MATRICULA Nº 15256, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA COIMBRA, MATRÍCULA Nº 22320, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, NIVEL 5-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA CLAUDETE MARCIA DE OLIVEIRA PAULA, MATRÍCULA Nº 21121, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 121/2019 PUBLICADA EM 26/07/2019 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 29/09/2021, O SERVIDOR LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 1766, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GONÇALVES, A PARTIR DE 09/03/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.363,19 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÉS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.721,81 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.721,81 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR MAGUIDO LUCRECIO GUEDES, MATRÍCULA Nº 20221, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MECÂNICO DE AUTOMOTORES, NÍVEL 4-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 041, DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, A PARTIR DE 14/01/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA LUCIANO, MATRÍCULA Nº 13445, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 11787, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, MATRICULA Nº 12390, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 11833, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11287, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA LETICIA NEVES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 24685, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: