APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 4.236, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.