REVOGAR, a Portaria nº 073, de 10 de maio de 2021, que concede pensão para PAULO CESAR AARÃO, a partir de 09/05/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/02/2025 a servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 22.606, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/02/2025, a servidora ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, matrícula nº 12.689, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025 a servidora JENIFER DIETRICH STELZER FAULSTICH, matrícula nº 19.042, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO matrícula nº 3.012, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA DA CUNHA MOREIRA matrícula nº 7.645, no cargo de Nutricionista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS matrícula nº 7.091, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 11.605, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA matrícula nº 9.366, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula nº 7.782, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA matrícula nº 9.981, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora IVALDA HELENA CAMPBELL MACHADO SOARES matrícula nº 8.093, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA AGUIAR matrícula nº 11.583, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VÂNIA DE ALMEIDA FELÍCIO matrícula nº 8.896, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula nº 12.621, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, matrícula nº 22.600, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matrícula nº 7.326, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula nº 19.702, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.352, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, matrícula nº 13.081, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LÚCIA CORREA, matrícula nº 21.202, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 14 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Júlia Maria da Silva, matrícula nº 12468, em atividade, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2025, pensão a beneficiária da ex-servidora Janaína Pires Baptista, matrícula nº 8888, em atividade, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.010,05 (Cinco mil, dez reais e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.573,45 (Três mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

REFIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.988,08 (Hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos).

Conceder, a partir de 24 de março de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula nº 5809, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.