Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA matrícula nº 5156, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11.328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 31 de dezembro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Virginia Oliveira Fujii, matrícula nº 9907, falecida em 31/12/2025, aposentada no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/09/2025, o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.671, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIRGINIA LUCIANO matrícula nº 8105, no cargo de Instrutora Profissionalizante, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA matrícula nº 12.604, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 20.105, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA CANDIDA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 20.918, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO ELOI GARCIA MARQUES, matrícula nº 18.011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUDMILLA LOPES MENANDRO DE SOUZA matrícula nº 7090, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON JOSÉ FERREIRA matrícula nº 9615, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA JACOMASSI MACHADO matrícula nº 8163, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIBÂNIA TEODORO matrícula nº 7406, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CREUSA DA SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº 11.827, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO CÂNDIDO VIEIRA CORRÊA matrícula nº 1.564, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025, o servidor ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula nº 11.272, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 a servidora ÉRICA BOTELHO DE SOUZA CEVESE, matrícula nº 20.663, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 094 de 19 de junho de 2019 que concede aposentadoria para VIRGINIA OLIVEIRA DA CRUZ, a partir de 31/12/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 054 de 05 de abril de 2021 que concede pensão para LUIZ CARLOS ALVES, a partir de 31/12/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 232 de 17 de dezembro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora KHADIJA SLEMEN, a partir de 03/12/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,03 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e três centavos).

Art. 1º - Conceder, a partir de 03 de outubro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de outubro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Cristina Oliveira Dias, matrícula nº 10.073, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de outubro de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Araci Berenice da Silva, matrícula nº 6081, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 a servidora ÉRICA BOTELHO DE SOUZA CEVESE, matrícula nº 20.663, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 o servidor PEDRO PAULO DOS ANJOS, matrícula nº 13.448, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALTER RODRIGUES ROBERTI matrícula nº 8.230, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.