REVOGAR, a portaria nº 175 de 18 de maio de 2010 que concede aposentadoria para o servidor EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO, a partir de 13/09/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 234 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA, a partir de 08/09/2024, face ao seu falecimento.

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.461,71 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). • Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 069/2024.

Conceder, a partir de 19 de agosto de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor José Roberto do Nascimento, matrícula nº 2240, aposentado em 25/08/2017, conforme Portaria nº 100/2017, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora KARINA PACHECO DE SOUZA RIBEIRO matrícula nº 8266, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula nº 6266, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 10387, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLÁUDIA DE PAULA CARLOS matrícula nº 8404, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS SILVINO matrícula nº 2319, no cargo de Jardineiro, nível 3-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLAVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 10358, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula nº 12146, no cargo de Coveiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024, o servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 12381, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024, a servidora ANÍSIA DE FÁTIMA SOUZA, matrícula nº 25432, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO matrícula nº 8171, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula nº 6234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula nº 5450, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria 100 de 21 de agosto de 2017 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, a partir de 19/08/2024, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a Portaria nº 079 de 07 de maio de 2018, que concede pensão para SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, a partir de 09/07/2024, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.810,35 (Hum mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.846,50 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais).

REVOGAR, a Portaria nº 220 de 13 de julho de 2010, que concede pensão para CARMEM LUCIA DE MOURA, a partir de 09/08/2024, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO DORNELAS PEIXOTO matrícula nº 3102, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.