DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, MATRICULA 42, PROFISSIONAL CERTIFICADO PELA APIMEC NO EXAME CP RPPS CGINV 1. LOTADO NESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, DOTADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CONHECIMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE INVESTIMENTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RESENPREVI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES DO SEU RESPECTIVO CARGO EM EXERCÍCIO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA MATRICULA Nº 5724, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ GERALDO VILLELA MATRICULA Nº 7094, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 21/12/2023, A SERVIDORA SILVANA MORAES DA SILVA MATRICULA Nº 27, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-C, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, MATRICULA Nº 7.978, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.767, NO CARGO DE COZINHEIRA, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA MARCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 12.767, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, MATRICULA NO 21.443, NO CARGO DE PSICÓLOGA, NIVEL NSTI-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR LUIS ROBERTO NOGUCHI, MATRICULA Nº 7.159, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NIVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 09/01/2023, A SERVIDORA MONIQUE ALESSANDRA ALVES DE CASTRO, MATRICULA Nº 175, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II, NIVEL II-E, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 11/08/2022, A SERVIDORA CLAUDIA DINIZ, MATRICULA Nº 7.181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE 1. NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA REGINA DOS SANTOS MATRICULA N 5723, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORÀ DAISY GOÉS DA SILVA, MATRICULA Nº 13.470, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARCINEIA BENEVENUTO BORGES MATRICULA Nº 12801, NO CARGO DE COZINHEIRO, NIVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

CONCEDER, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, MATRICULA Nº 13852, APOSENTADO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-B DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, MATRICULA Nº 1145, APOSENTADO NO CARGO DE FISCAL DE URBANISMO, NIVEL 5-J DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.519,38 (HUM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.955,82 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLETE BELTRANO VITORINO, A PARTIR DE 09/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, A PARTIR DE 27/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 066 DE 17 DE JULHO DE 2017 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, A PARTIR DE 21/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 224 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, A PARTIR DE 16/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 097 DE 19 DE JUNHO DE 2019 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GEZUEL CARVALHO GOMES, A PARTIR DE 24/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LURDES LEANDRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 12.164, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, MATRÍCULA Nº 12.698, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELI DOS SANTOS, matrícula nº 21.019, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.