FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.412.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.955,82 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CONCEDE PENSÃO PARA ARLETE BELTRANO VITORINO, A PARTIR DE 09/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, A PARTIR DE 27/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 066 DE 17 DE JULHO DE 2017 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS, A PARTIR DE 21/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 224 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, A PARTIR DE 16/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA 097 DE 19 DE JUNHO DE 2019 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR GEZUEL CARVALHO GOMES, A PARTIR DE 24/11/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LURDES LEANDRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 12.164, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARÇAL, MATRÍCULA Nº 12.698, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSELI DOS SANTOS, matrícula nº 21.019, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JORGINA VALÉRIA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 22.611, ?? CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO, NÍVEL 3-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HENRIQUE GASTÃO, MATRICULA Nº 12.342, NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR SEBASTIÃO OZETE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 5.496, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 13/09/2023, O SERVIDOR LUIZ CARLOS MUNIZ, MATRÍCULA Nº 12.339, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 02/08/2023, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12.347, NO CARGO DE ENCARREGADO, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA 059, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, A PARTIR DE 02/12/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 153/2022.

Exonerar, a pedido, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 139/2022

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.675,73 (Dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.103,17 (Cinco mil, cento e três reais e dezessete centavos.

- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.659,74 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Alterar, a fundamentação da Portaria nº 190/2023 publicada em 01/11/2023 para o “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, “a” da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais”.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 08/11/2023, o servidor ARMANDO TOLOMELLI, matrícula nº 19758, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Designar a servidora, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO, matrícula 37, para fiscalizar o serviço da empresa Instituto Certificação Qualidade Brasil, empresa apta a realizar auditoria de certificação Institucional, conforme Contrato Administrativo nº. 216/2023 e Processo Administrativo nº. 425/RESENPREVI/2023.

-Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia. 100%

- Conceder, a partir de 07 de novembro de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor Manoel Caetano da Silva, matrícula nº 1493, aposentado no cargo de Operador de Máquina Pesada, nível 5-G do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, a saber: - ZILMA TERESA DA SILVA, cônjuge, nascida em 27/02/1957, Pensão Vitalícia,100%.