REVOGAR, A PORTARIA 097, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE CARVALHO, A PARTIR DE 22/09/2023, FACE AO SEU FALECIMENTO.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA ATUARIAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 419/RESENPREVI/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, MATRÍCULA 30, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, EMPRESA APTA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM PORTAL PRÓPRIO PARA O INSTITUTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/RESENPREVI/2023.

ALTERAR, A FUNDAMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 137/2020 PUBLICADA EM 02/10/2020 PARA O "ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS".

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ FERNANDO SOARES MATRÍCULA Nº 1.987, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-1, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO MATRICULA Nº 6.296, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ANGELICA MOLINA LOURES MATRICULA Nº 7.485, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NIVEL 3-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GIVANILDA BATISTA TAVARES, MATRÍCULA Nº 10.361, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA, MATRICULA Nº 20.662, NO CARGO DE MÉDICA, NÍVEL NS-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LIA MÁRCIA SATURNINO BARRETO, MATRÍCULA Nº 9.119, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DALVA FRANCISCA DA SILVA, MATRICULA Nº 3.726, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELISABETE PEREIRA ROSAS, MATRÍCULA Nº 4.209, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA VILELA CORREIA, MATRÍCULA Nº 6.291, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE PAULINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8.152, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANA CELIA ROSAS GUIMARÃES CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7.477, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA BATISTA TAVARES DE MATOS, MATRÍCULA Nº 8.120, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, MATRÍCULA Nº 9.187, NO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL D4-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR PAULO EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11.199, NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVO, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR MATRICULA Nº 1.202, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 25/07/2023 A SERVIDORA SILVIA MENDONÇA SOARES, MATRÍCULA Nº 1376, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D1-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVERTER, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, INSTITUÍDA PELO EX SERVIDOR EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, CONFORME PORTARIA Nº 461/2004, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, IL DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 397/RESENPREVI/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, MATRICULA Nº 7.186, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 346/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 165/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 356/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 163/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 370/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 164/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA NISIA DA CONCEIÇÃO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 361/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 167/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR CELSO DE SOUZA. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1°, III, "B", §3º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 355/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 166/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA SILVIA CORDEIRO PINHEIRO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.442,13 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 6659 DE 01 DE ABRIL DE 2013 E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B", §3° DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 C/C ART. 36, II DA EC 103/2019 E ART. 21, I, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 2325/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 010/RESENPREVI/2023 E A PORTARIA Nº 176/2023, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PAULO DE SOUSA COSTA FILHO. FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA SEBASTIANA MARIA DE JESUS SILVA, MATRICULA Nº 4970, APOSENTADA NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2023, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DA EX-SERVIDORA MARIA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA, MATRICULA Nº 13266, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS DISCRIMINADAS ABAIXO: