CONCEDER, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DO EX-SERVIDOR VALDEVINO RAMOS, MATRÍCULA Nº 12556, APOSENTADO EM 26/06/2015, CONFORME PORTARIA Nº 096/2015, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.787,76 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 5.787,76 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 6.189,49 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.572,24 (HUM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 096, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR VALDEVINO RAMOS, A PARTIR DE 18/09/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, MATRÍCULA Nº 9356, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, A PARTIR DE 25/09/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CATARINA DO ROSÁRIO, MATRÍCULA Nº 12060, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLAUDETE FONSECA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6373, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALEXANDRA DIAS COSTA, MATRÍCULA Nº 7317, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALEXANDRA DIAS COSTA, MATRÍCULA Nº 7317, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OMIR LUDGERO MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 5237, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NÍVEL 5- G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 7617, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7061, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 7061, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCILENE MARQUES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 7066, NO CARGO DE ODONTOLOGIA, NÍVEL NSTI-G DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 10/06/2021, O SERVIDOR ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 10627, NO CARGO DE DESENHISTA, NÍVEL 5-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8897, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, MATRICULA Nº 8897, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NIVEL D2-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ERLEI VALENTE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7685, NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ERLEI VALENTE DA SILVA, MATRÍCULA N° 7685, NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NÍVEL 5-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.445,84 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.

NOMEAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

REVERTER, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, INSTITUÍDA PELA EX SERVIDORA MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA, CONFORME PORTARIA Nº 722, DE 17/10/2003, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER:

REVERTER, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, INSTITUÍDA PELA EX SERVIDORA MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA, CONFORME PORTARIA Nº 722, DE 17/10/2003, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: