APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula nº 8.868, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA matrícula nº 8.095, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula nº 8.883, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 501 de 10 de dezembro de 2010 que concede aposentadoria para o servidor JOAQUIM BENEDITO DA SILVA, a partir de 10/09/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.129,13 (Seis mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos).

Conceder, a partir de 07 de agosto de 2025, pensão ao beneficiário da ex-servidora Edgarlene D’Arque de Almeida Machado Scopacasa, matrícula nº 1369, aposentada no cargo de Inspetor de Ensino - NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 229 de 23 de julho de 2010 que concede aposentadoria para a servidora NAIR DO CARMO SILVA, a partir de 21/03/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 081 de 11 de março de 2025 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ BENEDITO DA SILVA PEDROSO, a partir de 03/09/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 324 de 09 de dezembro de 1996 que concede aposentadoria para a servidora EDGARLENE D’ARQUE DE ALMEIDA MACHADO SCOPACASA, a partir de 07/08/2025, face ao seu falecimento.

Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI.

Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 046/2025.

REVOGAR, a portaria nº 279 de 09 de agosto de 2012 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, a partir de 30/03/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR MOREIRA matrícula nº 7.405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula nº 4.200, no cargo de Professor Docente II, nível D2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA matrícula nº 8.111, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.888,43 (Hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.980,04 (Hum mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.875,43 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.062,35 (Três mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.078,07 (Seis mil, setenta e oito reais e sete centavos).

REVOGAR, a portaria nº 233 de 27 de novembro de 2023 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, a partir de 30/07/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 042 de 11 de março de 1994 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA PITANGA MONTEIRO, a partir de 23/07/2025, face ao seu falecimento.

REVOGAR, a portaria nº 124 de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEIREDO, a partir de 19/07/2025, face ao seu falecimento.

APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/04/2025 a servidora ISABEL HELENA DE BRITO, matrícula nº 7.795, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora SORAIA LINHARES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 13.483, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025, o servidor RICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 18.443, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

- APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO, matrícula nº 12.398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA, matrícula nº 11.940, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.