NOMEAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

NOMEAR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

EXONERAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 023/2022.

EXONERAR, MICHELE FRANÇA RABELO CUNHA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 021/2022.

EXONERAR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE E REGISTRO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 022/2022.

EXONERAR, ANA MARIA SEIXAS MIRANDA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO, SIMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 070/2021.

EXONERAR, AMARILDO IGINO DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 076/2019.

EXONERAR, JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 067/2019.

EXONERAR, ALEX DE ARAÚJO PIMENTA, DO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, SIMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA N° 147/2018

EXONERAR, SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO N°. 148/2018. MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA

EXONERAR, ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SIMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 023/2018.

EXONERAR, PAULA REJANE DE SOUZA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 022/2018.

EXONERAR, CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 016/2018.

EXONERAR, ADAM DA COSTA ASSIS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO FG2, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 015/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 015/2018

EXONERAR, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, SIMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 014/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI

EXONERAR, IVAMAR DOS REIS MELO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO CC1, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 013/2018.

EXONERAR, LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CSC, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE NOMEADO(A) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 011/2018. RESENPREVI, PARA O(A) QUAL FOI

REVOGAR, A PORTARIA Nº 187, DE 05 DE JULHO DE 2011 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR MÁRIO SAMPAIO NETO, A PARTIR DE 09/02/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

CONCEDER, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SOLANGE DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 11157, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA OZIMAR COSME TAVARES, MATRÍCULA Nº 21626, NO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA THOMAZ DE FARIA, MATRÍCULA Nº 7198, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 11409, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 16235, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 7294, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR FORTUNATO PRADO BRANCHER, MATRÍCULA 43, MÉDICO PERITO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, SEM ÔNUS PARA O RESENPREVI.