FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 1002, DE 23 DE JUNHO DE 2008, PUBLICADO EM 27/06/2008, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 027/2008 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, A PARTIR DE 01/07/2022, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE RENÚNCIA DA MESMA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA OZIMAR COSME TAVARES, MATRÍCULA Nº 21626, NO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NÍVEL D4-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FERNANDA THOMAZ DE FARIA, MATRÍCULA Nº 7198, NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 11409, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 16235, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 7294, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR FORTUNATO PRADO BRANCHER, MATRÍCULA 43, MÉDICO PERITO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, SEM ÔNUS PARA O RESENPREVI.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 10359, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, NÍVEL D2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.266,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VANESSA BARBOSA CORDEIRO, A PARTIR DE 28/05/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, MATRICULA Nº 7103, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VILMA NUNES MACHADO, MATRÍCULA Nº 12292, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALESSANDRA DANIEL, MATRICULA Nº 7303, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, MATRÍCULA Nº 4620, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 1298, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-J, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 12505, NO CARGO DE COZINHEIRA, NÍVEL 2-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA Nº 11737, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, MATRICULA Nº 12151, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRÍCULA 42, PARA FISCALIZAR O CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A., CONFORME CONTRATO Nº. 011176/2022.P E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/RESENPREVI/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR, RAMON DA SILVA ALMEIDA, MATRICULA 42, PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DA EMPRESA CRÉDITO E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 317/RESENPREVI/2021.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.764,67 (HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.540,69 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.144,45 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, A PARTIR DE 01/04/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.