ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.388,20 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

ART. 1º - CONCEDER, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2026, PENSÃO A BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAETANO, MATRÍCULA Nº 3574, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-H DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.621,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

ART. 1º - CONCEDER, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, PENSÃO AO BENEFICIÁRIO DO EX-SERVIDOR OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, MATRÍCULA Nº 2740, FALECIDO NA DATA 20/08/2024, APOSENTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 20/04/2026 O SERVIDOR SEBASTIÃO LUCIANO DA COSTA FILHO, MATRÍCULA Nº 13.560, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 081 DE 27 DE JUNHO DE 2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA MARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE COSTA, A PARTIR DE 13/01/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 148 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE PENSÃO PARA MARLY CORREA LIMA, A PARTIR DE 09/04/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 076 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA MILENE CORREA, A PARTIR DE 25/02/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 121 DE 17 DE ABRIL DE 2009 QUE CONCEDE PENSÃO PARA ANA MARIA CORRÊA DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 17/09/2025, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANE SÔNIA FRANCISCO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 12.272, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 162 DE 29 DE JANEIRO DE 2007 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, A PARTIR DE 14/04/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 135 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, A PARTIR DE 12/04/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 07/01/2026 A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA GOMES, MATRÍCULA Nº 13.656, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 12/01/2026 A SERVIDORA JOYCE MARIANE QUIMAS MADDOLON, MATRÍCULA Nº 21.945, NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA, NÍVEL 5-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CAETANO MATRÍCULA Nº 9.839, NO CARGO DE ENFERMEIRO, NÍVEL NSTI-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 139 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA FLÁVIA DE PAULA MARTINS, A PARTIR DE 31/03/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA CRISTINA SANTOS DESCHAPELLES, MATRÍCULA Nº 18.270, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR INVALIDEZ, À VISTA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL DATADO DE 22/10/2025 A SERVIDORA VÂNIA DA CUNHA LEITE, MATRÍCULA Nº 19.392, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÍVEL 5-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.758,85 (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

REVOGAR, A PORTARIA Nº 049 DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, A PARTIR DE 09/04/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.582,63 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

ART. 1º - CONCEDER, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR CLÁUDIO LÚCIO RENTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 16.389, FALECIDO NA DATA 10/02/2026, EM ATIVIDADE NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-D DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - CONCEDER, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, PENSÃO A BENEFICIÁRIA DA EX-SERVIDORA SIMONE ALMEIDA LIRA, MATRÍCULA Nº 18.771, FALECIDO NA DATA 14/11/2025, EM ATIVIDADE NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA LÚCIA FARIA MATRÍCULA Nº 11.839, NO CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MÁRIO JOSÉ DIAS MATRÍCULA Nº 2.860, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - REVOGAR, A PORTARIA Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA JÚLIO CÉSAR CAETANO, A PARTIR DE 14/01/2026, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º - APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MABEL AMARAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 19.233, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NÍVEL D4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR AURÉLIO SALVADOR, MATRÍCULA Nº 13.285, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 26/02/2026 A SERVIDORA NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 20.536, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA NÍVEL NSTI-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

ART. 1º - FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 2.072,53 (DOIS MIL, SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).