FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 4.445,84 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.

NOMEAR, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC1, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI.

REVERTER, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, INSTITUÍDA PELA EX SERVIDORA MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA, CONFORME PORTARIA Nº 722, DE 17/10/2003, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER:

REVERTER, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA, A COTA-PARTE DE (50%) DA PENSÃO VITALÍCIA DE MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, INSTITUÍDA PELA EX SERVIDORA MAGDALENA OLIVEIRA DE SOUZA, CONFORME PORTARIA Nº 722, DE 17/10/2003, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO, A SABER:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.212,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, MATRICULA Nº 9367, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 4181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDNA CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 11848, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO, MATRÍCULA Nº 6398, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEIDE FERREIRA CASTILHO, MATRÍCULA Nº 5989, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA APARECIDA CONVENÇAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 7781, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO, MATRÍCULA Nº 12100, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 6034, NO CARGO DE ODONTOLOGISTA, NÍVEL NSTI-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA HELENA DUTRA, MATRÍCULA Nº 7452, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR CLAUDINEI PACIFICO, MATRÍCULA Nº 18993, NO CARGO DE CARPINTEIRO, NÍVEL 3-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA KÁTIA MARIA GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 19148, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-B, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, MATRICULA Nº 4181, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-G, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, A PARTIR DE 13/08/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A - REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 1.356,72 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 3.403,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 089, DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA IRASEMA DE MELO CATALDO, A PARTIR DE 25/07/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE BRAGA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6014, NO CARGO DE ADMINISTRADOR, NÍVEL NSTI-G. DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA MARIA DA CUNHA, MATRICULA Nº 4250, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE IV, NIVEL D4-H, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAIRA SOARES FLORENZANO, MATRÍCULA Nº 15231, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 9433, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.