APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LEZIR VIANA BASTOS, MATRÍCULA Nº 14862, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL NSTI-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 11196, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELENA CARLOS DO PRADO, MATRÍCULA Nº 12703, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12404, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILVIA MARIA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 18131, NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NÍVEL 2-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GEISE COSTA LEITE, MATRÍCULA Nº 9490, NO CARGO DE ENFERMEIRA, NÍVEL NSTI-E, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO, MATRÍCULA Nº 7169, NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, NÍVEL D1-F, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR JORGE QUIRINO SOARES, MATRÍCULA Nº 4452, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL 1-?, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MAURICIO JOSE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12187, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR ADILSON VAZ DA SILVA, MATRICULA Nº 12207, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-D, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 24669, NO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 24669, NO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NÍVEL 5-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, CONFORME PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR NILO OSVALDO MAURÍCIO, A PARTIR DE 08/01/2022, FACE AO SEU FALECIMENTO.

CONCEDER, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR FÁBIO SASSI MATRÍCULA Nº 23649, EM ATIVIDADE, NO CARGO DE MÉDICO, NÍVEL NS-A DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, A SABER:

REVOGAR, A PORTARIA Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONCEDE PENSÃO PARA MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, A PARTIR DE 02/12/2021, FACE AO SEU FALECIMENTO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 739, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, A PARTIR DE 12/12/2021, FACE AO SEU FALECIMENTO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO RESENPREVIE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS OUTRAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RESENPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2547, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 35 E 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.325/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE – RESENPREVI.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.547 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 – PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO RESENPREVI, CRIA OS CARGOS DE MÉDICO PERITO, ASSISTENTE E TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N.º 2325/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO RESENPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.325/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.