Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de abril de 2026, pensão a beneficiário do ex-servidor Júlio César Caetano, matrícula nº 3574, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 05 de novembro de 2024, pensão ao beneficiário do ex-servidor Osvaldo Luis Nogueira Pires, matrícula nº 2740, falecido na data 20/08/2024, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 162 de 29 de janeiro de 2007 que concede aposentadoria para MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, a partir de 14/04/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 22/10/2025 a servidora VÂNIA DA CUNHA LEITE, matrícula nº 19.392, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2026, pensão aos beneficiários do ex-servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, matrícula nº 16.389, falecido na data 10/02/2026, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.072,53 (Dois mil, setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025, o servidor ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula nº 11.272, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO MEDICI JUNIOR, matrícula nº 18.167, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Conceder, a partir de 18 de agosto de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Sidney Siqueira Mendes, matrícula nº 20.949, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 061 de 15 de abril de 2015 que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVES, a partir de 24/10/2025, face ao seu falecimento.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA matrícula nº 4.429, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARIA DO CARMO ALVES REZENDE matrícula nº 8.886, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 13 de julho de 2025, pensão aos beneficiários da ex-servidora Simone Rodrigues Domingos Viana, matrícula nº 26.437, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 02 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Walber Cipriano dos Santos, matrícula nº 20.212, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 21 de setembro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor José Martins, matrícula nº 1426, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Designar a servidora, Carla da Costa Alexandre, matrícula 30, para fiscalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022.

APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 20.525, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, matrícula nº 008 no cargo de Contador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA IZIDORO DA SILVA matrícula nº 9.824, no cargo de Musicoterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Conceder, a partir de 30 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor João Luiz da Silva, matrícula nº 20.508, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).

APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 04/04/2025 a servidora SIMONE ALVES CARLOS CORREA, matrícula nº 24.950, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora RAQUEL DE MELLO BATISTA matrícula nº 10.495, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES matrícula nº 9.569, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO matrícula nº 10.210, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

REVOGAR, a portaria nº 127 de 23 de outubro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora SILAS DE ALMEIDA SILVA, a partir de 23/03/2025, face ao seu falecimento.