Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 015 de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para JÚLIO CÉSAR CAETANO, a partir de 14/01/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LÚCIA FARIA matrícula nº 11.839, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MÁRIO JOSÉ DIAS matrícula nº 2.860, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MABEL AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.233, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AURÉLIO SALVADOR, matrícula nº 13.285, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 26/02/2026 a servidora NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.536, no cargo de Odontologista nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.361,50 (Três mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2026, pensão ao beneficiário da ex-servidora Valéria Dias de Almeida, matrícula nº 1651, aposentada no cargo de Especialista de Educação – D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARLY SALES RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 3.614, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DERIDES DE CASTRO ROSA matrícula nº 5.507, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/09/2025 a servidora REGINA COELI CAMPOS DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 26.595, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA CRISTINA DE ANDRADE BRAZ CALIXTO matrícula nº 8.929, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSÂNGELA DAMAZIO DA SILVA matrícula nº 8.373, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 05/11/2025 o servidor NATANAEL TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula nº 25.357, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 21.889, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 05/11/2025 a servidora MARIA AUXILIADORA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.671, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELIDA SANTANA, matrícula nº 20.641 no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA matrícula nº 8.100, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.781,44 (Quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.043,18 (Três mil, quarenta e três reais e dezoito centavos).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais).

Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais),

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 1699 de 29 de outubro de 2008 que concede aposentadoria para VALÉRIA DIAS DE ALMEIDA, a partir de 01/02/2026, face ao seu falecimento.

Art. 1º Designar os servidores Carla da Costa Alexandre, matrícula nº 30 (Gestora), Amarildo Igino de Oliveira, matrícula nº 49 (Fiscal), e Cinara Benevenuto da Silva Monteiro Otaviano, matrícula nº 37 (Suplente), para acompanharem a execução do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 367/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria atuarial, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende – RJ, formalizado por meio do Processo Administrativo Eletrônico RSD-020124/000223/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ, matrícula nº 9.268, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula nº 12.336, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA CRISTINA CAPATO LOBO, matrícula nº 7632, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA matrícula nº 5156, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.

Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11.328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.